Programa estadual vai remunerar produtor que conservar nascentes

Nascente contemplada no programan deve ter um raio de proteção
 com mata acima dos 50 metros estabelecidos pela legislação

Objetivo do Pagamento por Serviços Ambientais é incentivar a proteção do meio ambiente no Paraná a partir de uma produção sustentável

A preservação de nascentes e demais áreas de proteção permanente poderá, a partir de agora, gerar retorno financeiro para os produtores paranaenses que se dedicam à questão ambiental. O governo do Paraná, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), deverá implementar em breve o programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O objetivo do projeto é incentivar a proteção do meio ambiente no Estado por meio de uma produção sustentável. 

Estimado para iniciar no final deste ano, o programa visa remunerar os produtores que cumprem além do que estabelece a legislação ambiental, referindo-se também ao novo Código Florestal. Por enquanto, a secretaria só aguarda o levantamento quantitativo das áreas de proteção ambiental, que está sendo realizado pela Fundação Brasileira para a biodiversidade (Funbio), para dar início aos trabalhos. "Com esse levantamento, vamos saber a quantidade de matas e nascentes preservadas no Estado e o quanto vamos remunerar os produtores", aponta Luiz Eduardo Cheida, secretário do Meio Ambiente do Paraná. 

Com o foco principal na proteção dos recursos hídricos, Cheida calcula um valor estimado em aproximadamente R$ 20 mil por ano para aqueles que possuem em sua propriedade uma nascente preservada. Cheida lembra que essa nascente deve ter um raio de proteção com mata acima do que é estabelecido pela legislação, que é de 50 metros. "O proprietário receberá por nascente, sendo que, se a propriedade tiver mais de uma, o produtor ganhará por cada uma delas", explica. 

Segundo cálculos realizados pela Sema, uma nascente protegida chega a produzir um volume de água 30% superior se comparada a uma fonte localizada em área degradada. O inventário do estudo do Funbio deve ficar pronto no final deste mês. Nele, os pesquisadores coletam informações referentes ao número de bacias, quantos produtores contém em cada uma, o número de nascentes por propriedade, entre outras informações. 

No início do programa deverão ser contemplados aqueles produtores que possuem nascentes de rios utilizados para abastecimento humano. Segundo Cheida, os primeiros beneficiados deverão ser os produtores que têm em suas propriedades nascentes que abastecem o rio Miringuava, localizado na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Nessa área, afirma o secretário, é onde a Sanepar retira a água para abastecimento urbano. Segundo ele, só naquela bacia foram contabilizadas mais de 3 mil nascentes. 

Parceria 

Uma parceria inédita entre o governo do Paraná e a Agência Nacional de Águas (ANA) deverá estimular ainda mais a adoção do PSA em áreas de mananciais de abastecimento público. Por meio do programa Produtor de Águas, criado pela ANA com o objetivo de estimular a adoção do PSA, a agência dará incentivo às ações de preservação de águas desenvolvidas no Estado. Ainda não foi confirmado, mas o Paraná poderá até mesmo receber recursos financeiros para que continue fazendo os inventários de suas bacias hidrográficas. "A liberação desse recurso e o trabalho já realizado irá viabilizar o processo de pagamento do PSA", completa o secretário do meio ambiente. 

Segundo Cheida, o programa Produtor de Águas não vai liberar dinheiro para o produtor, mas possivelmente para o Estado, beneficiando indiretamente os agricultores. A assinatura da parceria deverá ocorrer no próximo dia 4 de dezembro no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Segundo dados da Sema, o Paraná possui comitês em 14 das 16 bacias hidrográficas existentes no Estado. "Cada comitê já está fazendo o seu levantamento", atesta Cheida. Ao todo, o Paraná possui 385 mil propriedades rurais. Para receber o benefício, o secretário lembra que o produtor irá precisar comprovar a área preservada por meio de um laudo técnico realizado pela Sema. 

"Assim que o Funbio entregar o relatório, vamos lançar um edital para comunicar os proprietários rurais sobre o programa", frisa. Detentores de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN´s), que ao todo somam 222 unidades no Paraná, também poderão ter acesso ao benefício. 
http://www.folhaweb.com.br