sábado, 8 de junho de 2013

Joaquim Barbosa critica nossa Justiça gélida e indiferente à vida real

Do blog de Ricardo Setti
Já faz 14 anos que o jovem Edison Tsung Chih Hsueh, calouro do curso da melhor escola de Medicina do Brasil, abdicou à força de seus sonhos e, morrendo afogado na piscina da Associação Atlética da Faculdade de Medicina da USP, teve destroçada a felicidade de sua família por um absurdo e violento trote praticado por veteranos.
Hoje, esses veteranos, devidamente identificados pela Polícia, são médicos prósperos e respeitáveis. Ninguém mais se lembra de seus nomes. O inquérito policial que os identificou transformou-se num processo-crime e quatro dos rapazes escaparam de condenação pelo tribunal do júri porque advogadões conseguiram trancar a ação penal. O Ministério Público recorreu.
O processo engatinhou na Justiça como se Edison, o rapaz promissor que morreu porque não sabia nadar e não foi socorrido por ninguém, fosse um inseto — uma barata, um pernilongo, um mosquito esmagado.
O processo rolou por todas as instâncias da Justiça até ir parar, pelos absurdos do sistema legal no Brasil, no Supremo Tribunal Federal, quando poderíamos e deveríamos ter uma legislação que tornasse viáveis decisões finais sem necessidade de o caso “subir” à corte mais alta do país.
E, lá, o Supremo acabou convalidando uma decisão tomada no longínquo ano de 2006 pelo Superior Tribunal de Justiça — vejam as demoras de um caso tão grave –, no sentido de mandar arquivar o processo. Ponto final. Dane-se a família de Edison, dane-se o futuro que o rapaz nunca teve.